Workshop | Fiscalidade em RH

Översikt

O Código Contributivo do Sistema da Segurança Social e as regras de apuramento dos impostos sobre os rendimentos suscitam a necessidade de saber como proceder na Gestão dos Recursos Humanos face aos normativos legais. Ou seja, para alguns profissionais de Recursos Humanos, é fundamental conhecer o impacto das alterações legislativas na gestão das relações laborais.
Este curso permitirá fazer uma actualização de conhecimentos no relacionamento com as mais significativas alterações legislativas e as implicações ao nível do processamento salarial.
Quer saber mais sobre o tema? Participe e esclareça as suas dúvidas!
 

No final do curso os participantes deverão ser capazes de:
  •    Conhecer os conceitos básicos de Processamento Salarial;
  •    Identificar os Principais Regimes Contributivos e respectivas taxas;
  •    Distinguir os diversos Tipos de Contratos de Trabalho e respectivos procedimentos;
  •    Identificar os procedimentos para uma correcta Gestão do Processamento Salarial e o seu enquadramento contributivo relativamente às Instituições Oficiais;
  •    Reconhecer as principais formas de Cessação do Contrato de Trabalho e os seus efeitos no Processamento Salarial;
  •    Conhecer as Obrigações e Direitos da entidade empregadora e dos empregados no Sistema de Segurança Social;
  •    Conhecer os conceitos básicos da Gestão Administrativa de Pessoal;
  •    Se aplicável, conhecer as alterações com entrada em vigor do Orçamento de Estado.

Agenda

1.    NOÇÕES DE PROCESSAMENTO SALARIAL
       ·    Alterações decorrentes do OE2025
       ·    Retribuição versus Remuneração
       ·    Salário Base
       ·    Fórmula de cálculo do valor da retribuição horária
       ·    Retribuição Total
       ·    Compensações e descontos – Noções gerais
       ·    Deveres e direitos da entidade patronal
       ·    Deveres e direitos do trabalhador
       1.1.    SEGURANÇA SOCIAL
       ·    Descontos Taxa Social Única
       ·    Base de incidência contributiva
       ·    Trabalhadores excluídos de contribuições
       ·    Declarações electrónicas
       ·    DMR e AT - Cruzamento de informação com a Seg- Social
       1.2.     IMPOSTO SOBRE RENDIMENTOS DAS PESSOAS SINGULARES
       ·    Descontos de IRS
       ·    Novos escalões de IRS
       ·    IRS Jovem
       ·    Cálculo das contribuições – arredondamentos
       ·    Despesas dedutíveis e respetivos limites
2.    CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / DESVINCULAÇÃO LABORAL
       ·    O Contrato Individual de Trabalho
       ·    Formalidades e fundamentação
       ·    Duração do contrato
       ·    Contratação a termo – regras gerais
       ·    Contrato de trabalho temporário
       ·    Contrato de trabalho de muito curta duração
       ·    Períodos experimentais
       ·    Comunicação de admissão, suspensão ou cessação de trabalhadores
       ·    Inobservância do prazo
3.    TRABALHO SUPLEMENTAR
       ·    Novas regras de pagamento de horas extraordinárias e trabalho por turnos
       ·    Obrigatoriedade e controlo de entradas e saídas (Assiduidade)
       ·    Estratégias para reduzir o absentismo no trabalho
       ·    Registo de trabalho suplementar
4.    FALTAS JUSTIFICADAS VS INJUSTIFICADAS / FÉRIAS / FERIADOS
       ·    Faltas justificadas com e sem remuneração vs. Injustificadas
       ·    Feriados
       ·    Férias
       ·    IHT
       ·    Mobilidade geográfica / Destacamento de trabalhadores
       ·    Layoff
5.    PROTECÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SEGURANÇA SOCIAL
       ·    Licença de parentalidade – Decreto-Lei 53/2023 de 5 de julho
       ·    Subsídio de doença
       ·    Dispensas para amamentação e aleitação
       ·    Assistência a menores
       ·    Assistência a filho deficiente ou com doença crónica
       ·    Assistência a netos
       ·    Protecção no desemprego
       ·    Redução de TSU/Isenção de TSU para empregadores
EXERCÍCIOS PRÁTICOS & SIMULAÇÕES
FECHO DO CURSO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA FORMAÇÃO

Talare BIO

Isabel Marques - Especialista em RH
- Mestre em Gestão Estratégica de Recursos Humanos - Escola Superior de Ciências Empresariais;
- Licenciada em Gestão de Recursos Humanos - Escola Superior de Ciências Empresariais;
- Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas - Universidade Moderna;
- Bacharel em Gestão de Recursos Humanos - Escola Superior de Ciências Empresariais;
- Ampla experiência profissional na Direcção de Recursos Humanos em empresas multinacionais;
- Colaboração em diversos projectos, no âmbito dos Recursos Humanos, nomeadamente na análise de Perfis Profissionais, Descrição e Análise de Funções;, e Avaliação de Desempenho;
- Formadora & Consultora LetsTalkGroup para as áreas: Gestão, Qualidade, Recursos Humanos & Desenvolvimento Pessoal.

Vem skulle delta

Este curso é dirigido a:
  •    Responsáveis dos Departamentos Administrativo e de Pessoal;
  •    Directores de Recursos Humanos;
  •    Administrativos da Área de Pessoal;
  •    Técnicos de Recursos Humanos;
  •    Novos Colaboradores dos Departamentos Administrativo/Pessoal;
  •    Directores Executivos que tenham que tomar decisões nesta área.

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1 Participante: 420€ * + IVA
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* Valor inclui documentação e certificado de participação.

 

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