Workshop | Operações Aduaneiras

tis, 31/01/2017 - 09:00 - 17:30
Ref#: WOA
Nº of hours:7

Översikt

• Analisar as principais alterações do novo Código Aduaneiro da UE;
• Entender os métodos de cálculo do valor aduaneiro;
• Saber como é feita a verificação e o controlo das provas de origem das mercadorias;
• Analisar a constituição da dívida aduaneira na importação e na exportação.

 

Agenda

MÓDULO I – Considerações introdutórias
  Noções relevantes
  Enquadramento jurídico-legal
MÓDULO II – Introdução das mercadorias no território da união aduaneira
  Declaração Aduaneira
  Procedimentos relacionados com as entradas das mercadorias na União Europeia
  A Pauta Aduaneira Comum
MÓDULO III – Os regimes aduaneiros
  A introdução em livre prática
  Os regimes especiais (trânsito, armazenamento, utilização específica e aperfeiçoamento)
  Exportação
MÓDULO IV – O valor aduaneiro das mercadorias
  Função do valor aduaneiro
  Métodos de cálculo do valor aduaneiro
  Local de entrada das mercadorias no território da União Europeia
  Disposições relativas às despesas de transporte
  Disposições relativas às taxas de câmbio
MÓDULO V – A origem das mercadorias
  Noção de origem e sua importância nas trocas internacionais
  Fontes normativas da origem das mercadorias
  A origem não preferencial
  A origem preferencial
  A certificação da origem das mercadorias
  A verificação e o controlo das provas de origem das mercadorias
MÓDULO VI – Tributação das mercadorias e dívida aduaneira
  Os impostos cobrados pelas alfândegas
  Constituição da dívida aduaneira na importação
  Constituição da dívida aduaneira na exportação
  Cobrança, notificação e registo de liquidação da dívida aduaneira
  Pagamento da dívida aduaneira
  Reembolso e dispensa de pagamento
  Extinção da dívida aduaneira
MÓDULO VII – Garantias do dívida aduaneira

 

Talare BIO

Dr. José Rijo
Advogado com experiência relevante nas áreas do Direito Aduaneiro, do Direito Administrativo e do Direito Comunitário, quer na vertente da consultadoria, quer na vertente contenciosa. Responsável ainda pela construção e implementação de processos de internacionalização de empresas nacionais e estrangeiras na sua dimensão aduaneira e fiscal.
É ainda Docente no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, desde 2002, onde lecciona as cadeiras de "Regimes e Procedimentos Aduaneiros" e "Práticas e Modelos de Comércio Internacional". Colabora com a EGP-UPBS desde 2003, sendo coordenador do Curso de Regimes e Procedimentos Aduaneiros. Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde leccionou a cadeira "Temas de Direito Aduaneiro" no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal no ano lectivo de 2010/2011.
Possui uma Pós-Graduação em Direito dos Contratos pela Universidade Católica e o Diploma de Estudos Avançados em Direito Tributário Europeu pela Universidade de Santiago de Compostela, onde é Doutorando no Programa Interuniversitário em Direito Tributário Europeu.
Conferencista, formador e orador em múltiplos Seminários e acções de formação sobre temas aduaneiros e de comércio internacional.

Dra. Sofia Rijo
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto), é advogada e consultora jurídica desenvolvendo a sua atividade nas áreas do Direito Aduaneiro, Direito Fiscal, Direito Administrativo, Direito do Ambiente e Petróleo & Gás.
Colaborou com a Miranda Correia Amendoeira e Associados durante cerca de 7 anos, tendo aí concluído o estágio da Ordem dos Advogados e adquirido uma vasta experiência em diversas jurisdições, designadamente em Angola, Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Timor.
Encontra-se, no momento, a frequentar uma Pós-Graduação em Direito Aduaneiro da União Europeia lecionada pela Universidade de Valência.

 

Vem skulle delta

- Responsáveis aduaneiros
- Agentes aduaneiros e transitários
- Directores de exportação
- Directores de distribuição
- Directores de compras
- Directores de aprovisionamento e logística
- Directores financeiros
- Assessores jurídicos

 

Lokal

Let'sTalkGroup Lisboa

 

HORÁRIO
09:00 - 17:30

 

Priset

1 Participante: 480€ + IVA
2 Participantes: 720€ + IVA (25% desconto)

Valores Especiais para grupos consulte-nos! info@letstalkgroup.com
* Valor inclui coffee-breaks, documentação e certificado de participação.

 

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tis, 31/01/2017 - 09:00 - 17:30
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