Fundamentos de Compliance

Objectivos

Com origem no verbo inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra ou uma instrução interna, o termo Compliance foi originalmente utilizado no mercado financeiro. Gradualmente, estendeu-se às mais diversas áreas de actividade e organizações, sobretudo aquelas que estão sujeitas a forte regulamentação e controlo.
A partir de meados da década de 90, a maioria das organizações públicas e privadas passaram a adotar o Compliance como uma regra primária e fundamental para a transparência das suas actividades. Os Gestores de Compliance assumem uma enorme responsabilidade, pois deverão estar prontos para responder aos stakeholders e perante a lei pelas actividades desenvolvidas.

No final do curso os participantes deverão ser capazes de:
- Assimilar os fundamentos de compliance;
- Compreender a importãncia da existência de um departamento de Compliance e qual o seu papel;
- Conhecer as funções, actividades e enquadramento legal do departamento de compliance;
- Identificar as melhores práticas de compliance utilizadas nas organizações;
- Reconhecer os elementos fundamentais de um programa de compliance de sucesso.

Programa

1. FUNDAMENTOS DE COMPLIANCE
- Direcção, Gestão de Risco e Compliance
- Compliance na Gestão
- Para além da lei: risco de reputação e outros intangíveis

2. A IMPORTÂNCIA DE UM DEPARTAMENTO DE COMPLIANCE
- O papel do Departamento de Compliance
- Como implementar um Departamento de Compliance de raiz
- Modelos de compliance – vantagens e desvantagens dos diferentes modelos
- Como beneficiar de projectos anteriores

3. FUNÇÕES DE UM DEPARTAMENTO DE COMPLIANCE
- As funções de Compliance
- Avaliação de riscos
- Enquadramento legal
- Definição de um programa de compliance
- Monitorização, medição e análise do programa de Compliance
- Definição de perfis de risco

4. ACTIVIDADES DE COMPLIANCE
- Agentes do programa de Compliance e principais responsabilidades
- Auditoria e Compliance
- Relatórios e actividades

5. ENQUADRAMENTO LEGAL DE COMPLIANCE
- Enquadramento legal dos programas de Compliance e ética
- Gestão de assuntos legais em Compliance
- Compliance como atenuador de penalizações
- Como se processam as questões relativas a due diligences
- Assuntos relativos a conflitos de interesses
- Revelações
- Mecanismos de alarme e protecção

6. OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE
- Enquadramento básico de um programa de Compliance
- Os elementos fundamentais de um programa de Compliance
- As estratégias-chave e tácticas para implementar e manter um programa de Compliance
- Como aplicar as normas de Compliance a cada negócio
- Como conseguir um programa de Compliance efectivo
- Procedimentos que podem ser adaptados para obter resultados de Compliance
- Como medir a eficiência de um programa de Compliance
- Sistemas críticos de Compliance
- Manutenção e melhoria do programa
- A relação dos programas anti-fraude com os programas de Compliance

EXERCÍCIOS PRÁTICOS

FECHO DA ACÇÃO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA FORMAÇÃO

Destinatários

Este Curso destina-se a: Auditores, Compliance Managers, Assessores Jurídicos, Legal Counsels, Gestores de Risco, Técnicos de Controlo Interno, Analistas de Processos, Advogados, Directores Gerais, CEOs, Administradores, entre outros profissionais que pretendam desenvolver e ampliar os seus conhecimentos nas estratégias e mecanismos de compliance.

Valores

Os nossos serviços são dirigidos exclusivamente para empresas. Para conhecer e beneficiar das condições de participação contacte-nos através do email. info@letstalkgroup.com ou tel. +351 21 795 74 68 / +244 934 630 411

Nota: A açção de formação inclui coffee-breaks (quando aplicável), 1 kit de documentação por formando e 1 Certificado de Participação.

DURAÇÃO & HORÁRIO
A definir, de acordo com a modalidade.

FORMADOR
Facilitador especialista no tema, que combina know-how com experiência profissional consolidada e competências pedagógicas, para dar resposta a necessidades operacionais e potenciar a aprendizagem dos formandos.


MODALIDADES
  •    Presencial, em contexto e ambiente de sala de aula.
    Ou,
  •    Online Live Training (MS Teams ou Zoom).


METODOLOGIAS
Serão utilizados os métodos: Expositivo, Interrogativo e Participativo.
Formação teórico-prática e conta com a participação activa dos participantes em todas as actividades propostas. Versará a apresentação e discussão de temas específicos relacionados com a área, bem como exercícios, discussão e análise de casos práticos.
No caso da formação online, esta será facilitada pelo formador em tempo real. E, todos os participantes poderão intervir e interagir com o formador e com os outros formandos, colocando questões oralmente ou por escrito.


AVALIAÇÃO
  •    Assistência e participação mínima em pelo menos 75% da duração da formação;
  •    Avaliação prática em contexto de sala de aula ou virtual (presencial ou online).


REQUISITOS
  •    Requisitos da modalidade presencial:
        ·    Sala com boa luminosidade, ventilação e temperatura adequados ao bom funcionamento da formação;
        ·    Espaço equipado com todos os recursos didáticos necessários;
        ·    Espaço que permita a concretização de exercícios e dinâmicas de grupo aplicáveis.
  •    Requisitos técnicos da modalidade online live training:
        ·    Computador funcional equipado com placa de som, auscultadores com microfone, webcam e com ligação à internet;
        ·    Software adequado, se aplicável;
        ·    Browser: Edge, Google Chrome ou Mozilla Firefox.