Online | Estado de Emergência & Alterações à Legislação Laboral

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Thu, 23/04/2020 - 09:00 - Fri, 24/04/2020 - 13:00
Ref#: EELL

Location:

Online Live Training

Overview

Portugal está em estado de emergência. E agora, empresas?
O país enfrenta uma pandemia nunca antes vista que afecta, de forma inequívoca, a economia portuguesa. Nesta altura, empresas e funcionários estão a braços com várias questões sobre como agir da melhor forma. Nesta acção de formação online em tempo real, serão serão abordados questões quanto ao regime de Lay Off simplificado, o impacto nas férias e faltas, o teletrabalho, o isolamento profilático, os planos de contingência e todas as alterações jurídico-laborais introduzidas pelo efeito da pandemia COVID19. Participe e esclareça as suas dúvidas!
No final da acção, os participantes terão adquirido conhecimentos para:
     • Conhecer as principais características do Estado de Emergência;
     • Identificar as componentes essenciais do Regime de Lay Off;
     • Compreender as principais alterações jurídico-laborais;
     • Identificar os principais impactos do teletrabalho;
     • Saber quais os Direitos de Personalidade e o Estado de Emergência.

Agenda

1. Introdução – Caraterísticas do Estado de Emergência
2. Sessão Q&A - Respostas a perguntas prévias dos participantes
3. Desenvolvimento
     • Regime do Lay Off
     • O Lay Off simplificado
     • Regime Jurídico
     • Impacto na Remuneração
     • Impacto nas Férias
     • Impacto nos Subsídios
4. As Alterações Jurídico-Laborais
     • Impacto nas Férias e Faltas
5. Formação Profissional – Apoios
6. O Teletrabalho
     • Impacto nas Remunerações
     • Impacto no Subsídio de Alimentação
     • E o Trabalho Suplementar?
     • A Organização dos Tempos de Trabalho
           • Adaptabilidade
           • Horário Concentrado
           • Banco de Horas
     • Acidentes de Trabalho
     • Quando o Teletrabalho não é possível...
7. Direitos de Personalidade e o Estado de Emergência
8. Os Planos de Contingência
9. Isolamento Profilático
     • Direitos e Protecção Social
10. O Apoio à Família
     • Filhos
     • Membros do Agregado Familiar
     • Suspensão das Escolas
11. Procedimentos
Análise de Casos Práticos e Sessão de Q&A
Fecho & Avaliação Reactiva da Acção

Speaker BIO

DR. ANTÓNIO TEIXEIRA
• Ampla experiência profissional como Director de Recursos Humanos;
• Actividade como Advogado (Área Laboral) & Assessor Jurídico;
• Inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses
• Consultor Senior & Formador do L et’sTalkGroup para as áreas de RH, Direito & Desenvolvimento Pessoal.
• Certificação Superior em Coaching
• Pós-Graduação em Direcção Comercial – ISCTE –INDEG
• Certificação Nível Master em Mind Maps – UpsideUp
• Certificação em Coaching por Valores – Simon Dolan
• Certificação em Coaching Desportivo – Bizpoint
• Certificação Internacional em Business Coaching – More Institut
• MBA em Gestão de Negócios e Liderança – Universidade Autónoma de Lisboa
• Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos – Universidade Autónoma de Lisboa
• Pós-Graduação em Psicologia do Desporto – ISPA – Instituto Superior de Psicologia Aplicada
• Pós-Graduação Regulamento de Protecção de Dados – Universidade Autónoma de Lisboa
• Pós-Graduação em Gestão Jurídica de Empresas – Universidade Católica Portuguesa
• Pós-Graduação em Direito C omercial – Universidade Católica Portuguesa
• Pós-Graduação em Direito do Trabalho – Universidade Nova de Lisboa
• Pós-Graduação em Direito do Trabalho – Universidade Clássica de Lisboa
• Pós-Graduação em Ciências Jurídicas – Universidade Católica Portuguesa
• Licenciatura em Direito – Universidade Lusíada de Lisboa

Who should attend

Esta acção é dirigida a todos os profissionais interessados em adquirir mais conhecimentos quanto impacto que o Estado de Emergência tem nas relações jurídico-laborais.

PRÉ-REQUISITOS
Antes da data de início todos os participantes são convidados a enviar 2 questões que gostariam de ver esclarecidas.