Workshop | OE 2015 e a Reforma do IRS
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Overview
O presente workshop tem como objectivo dar a conhecer as principais alterações introduzidas a nível fiscal pelo Orçamento do Estado para 2015, bem como a forma como essas alterações irão influenciar não apenas a actividade das empresas mas também a dos contribuintes/ pessoas singulares no curso do seu dia-a-dia.
No final os participantes deverão conhecer:
> Reforma do IRS e o seu impacto directo no cumprimento das obrigações contributivas e declarativas dos contribuintes;
> Novas regras especiais;
> Novas formas de tributação;
> Tributação conjunta ou separada;
> Novo conceito de agregado familiar;
> Limites nas deduções à colecta e as despesas gerais familiares;
> Reforma Verde e o seu impacto.
Agenda
1. O ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2015
> Principais alterações introduzidas em sede de IRS
> Os Regimes Contributivos de Segurança Social
> Principais alterações introduzidas em sede de IRC
> O IVA: alterações introduzidas
> Os Impostos Especiais do Consumo:
o O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
o O Imposto sobre o Tabaco
o O Imposto sobre as Bebidas Alcoólicas
> Os Impostos sobre o Património:
o O IMT
o O IMI
o O Imposto do Selo
> Estatuto dos Benefícios Fiscais
> Imposto sobre Veículos e o Imposto Único de Circulação
> Incentivos à Economia e Competitividade
> A CESE
> Procedimento e Processo Tributário:
o Lei Geral Tributária
o Código de Procedimento e Processo Tributário
o Regime Geral das Infracções Tributárias
> Autorizações Legislativas
2. A REFORMA DO IRS
> Rendimentos do trabalho dependente
> Rendimentos empresariais e profissionais
> Rendimentos de capitais e mais-valias
> Rendimentos prediais
> Rendimentos de pensões
> O novo conceito de residência fiscal
> Agregado familiar
> Novas regras de apuramento do rendimento colectável
> Obrigações Declarativas
> Novas regras de dedução à colecta
> Regime especial de trabalhadores deslocados no estrangeiro
> Novas regras de retenção na fonte
FECHO DO CURSO E AVALIAÇÃO REACTIVA DA FORMAÇÃO
Speaker BIO
SÓNIA REIS
> Pós-Graduação em Fiscalidade Avançada pela Faculdade de Direito de Lisboa;
> Curso de Especialização em Fiscalidade pelo ISCTE - Instituto Superior de Ciências Técnicas e Empresariais;
> Licenciatura em Direito na menção Jurídico-económicas pela Faculdade de Direito de Lisboa;
> Advogada associada do departamento Fiscal na PLMJ, Sociedade de Advogados, RL;
> Vasta experiência como Consultora Jurídica e Contencioso Tributário em sede de Direito fiscal Português, Angolano, Moçambicano e da Guiné Equatorial;
> Docente e assistente convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
> Membro da Lista de Árbitros do CAAD em matéria tributária;
> Consultora Sénior e Formadora do Let'sTalkGroup para as áreas de Direito & Legislação e Contabilidade & Finanças.
Who should attend
Este curso destina-se a todos os colaboradores interessados em adquirir conhecimentos sobre as principais alterações a nível fiscal introduzidas pelo Orçamento do Estado para 2015.
Venue & hotel
Let'sTalkGroup Lisboa
Fees
1 Participante: 380€ * + IVA
2 Participantes: 580€ * + IVA (290€ por participante)
* Valor inclui coffee-breaks, documentação e certificado de participação.
Valores especiais para grupos CONSULTE-NOS! info@letstalkgroup.com




